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Agronegócio: governo vai aumentar limite para subvenção do seguro rural - Data: 31.01.2006 - Fonte: IG

O governo federal quer expandir o seguro rural e atrair mais agricultores a protegerem sua produção. Para isso, vai aumentar o limite do subsídio, hoje fixado em R$ 7 mil para culturas anuais e R$ 12 mil para maça e uva, e ampliar as culturas beneficiadas. O percentual de subvenção, que varia de 30% a 50%, também será ampliado. O orçamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) destinado ao pagamento da subvenção ao prêmio está previsto em R$ 45 milhões este ano.

Atualmente estão contempladas nas regras do seguro rural as lavouras de algodão, milho (1 e 2 safras), trigo, arroz irrigado, soja e uva . Com a expansão, deverão ser criados seguros para a pecuária, aqüicultura, laranja, cana-de-açúcar e florestas, entre outros. Nesta segunda-feira (30/01), após encontro com agentes de seguradoras, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, disse que o governo vai antecipar o anúncio das regras, de forma que o desembolso dos recursos da subvenção ocorra em tempo hábil.

Segundo Rodrigues, no ano passado, dos R$ 10 milhões orçados para a subvenção o governo gastou menos de R$ 3 milhões, atendendo a 900 produtores. Em 2005, devido à quebra na safra, o seguro rural só começou a ser operacionalizado em novembro.

A expectativa do ministro é de que até abril todas as regras do seguro para este ano tenham sido aprovadas. "Se houver maior disseminação das informações entre os produtores eu espero que consigamos gastar até mais do que os recursos orçados, porque o seguro rural é o último e mais importante mecanismo de modernização da agricultura no Brasil".

O ministro disse que na reunião com as seguradoras as discussões giraram em torno de dois pontos principais: a consolidação de um fundo de catástrofe e a universalização do seguro. "Precisamos de um fundo de catástrofe para atender a uma demanda do tamanho da agricultura brasileira. A universalização também é uma questão relevante, pois o seguro rural tem que ser abrangente do ponto de vista das culturas e regiões do País". Rodrigues avalia que uma demanda localizada em áreas de maior risco custa mais caro e gera maior resistência das seguradoras.

O secretário de Política Agrícola do Mapa, Ivan Wedekin, afirmou que para simplificar o processo junto às seguradoras, o Mapa está negociando com o Ministério da Fazenda uma alteração da Resolução n 46, do Conselho Nacional de Seguro Privado. "A proposta é eliminar o prazo para que as seguradoras apresentem seu produto à Superintendência de Seguros Privados (Susep) a fim de ser aprovado", explicou.

Pela resolução 46, as seguradoras têm até 30 de março para apresentar seu produto de seguro à Susep. "Queremos colocar o bloco do seguro na rua a tempo e hora de fazer a ampliação", enfatizou o secretário. As informações são da Assessoria de Imprensa do Mapa.




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