FAIL (the browser should render some flash content, not this).



Ministro da Agricultura quer mudanças na Política Agrícola - Data: 21:08:2006 - Fonte: Valor Econômico 

Há 45 dias na turbulenta cadeira de Ministro da Agricultura, o agrônomo Luís Carlos
Guedes Pinto chegou ao diagnóstico definitivo sobre o atual modelo de política
agrícola: a receita de "correr atrás do prejuízo" provocado por bruscas variações de
preços ou graves problemas climáticos está "esgotada, superada e cada vez mais
restrita". Uma nova estrutura que evite a sangria dos cofres do Tesouro Nacional a
cada crise precisa ser construída com base em instrumentos de garantia e proteção de
renda, como o seguro rural e as operações de hedge em mercados futuros.

"Estamos fazendo mais do mesmo. Precisamos inovar para reduzir gastos e dar mais
estabilidade ao setor. Temos que expandir o seguro, o que implica subsídio médio de
50% [do prêmio]
. E, simultaneamente, fortalecer o mercado de futuros", disse, em
entrevista de uma hora e meia, ao Valor. Pressionado a assumir o cargo pelo
presidente Lula, Guedes afirma já ter o "sinal favorável" do chefe. "Vai ficar mais
barato. Neste ano, colocamos R$ 1 bilhão a fundo perdido só para a soja, algo que
não se fazia há 20 anos". A "inflexão", segundo ele, será gradual.

"Ter um seguro abrangente levou 26 anos na Espanha. Se começar hoje, teremos algo em
cinco ou dez anos". Neste ano, o governo renegociou R$ 20 bilhões em dívidas,
aplicou R$ 2,45 bilhões na comercialização da safra para escoar 13,5 milhões de
toneladas de grãos. "É o maior apoio feito desde 1986, quando foi extinta
aconta-movimento e os recursos eram ilimitados".

A reforma do intrincado sistema começou timidamente a sair do papel com a aprovação
da Lei do Seguro Rural e a criação de títulos lastreados em recebíveis a partir de
2003. Mas precisa de um empurrão mais forte. Neste ano, o seguro agrícola terá R$ 42
milhões par subsidiar o prêmio das apólices. "Mas estamos negociando outros R$ 19
milhões. Temos demanda firme e uma dificuldade imensa". O governo entraria só com
recursos para rechear um fundo de calamidade. "Aí não teria escapatória".


A vontade de Guedes esbarra, porém, em fortes resistências de parte do setor. "Há
interesses, não posso ignorar. São segmentos minoritários, têm poder político. E
existe o Parlamento", reconhece.

"Mas nosso compromisso é com o conjunto da sociedade, do interesse coletivo. Não
posso ser ingênuo nem voluntarista". O ministro, que assumiu o cargo após a ainda
nebulosa saída de Roberto Rodrigues, prega um choque para avançar. "Não se faz do
dia para a noite. Mas quem não usou, não fez seguro ou se protegeu, está fora".
Segundo ele, é preciso construir modelos que tenham "sustentação, viabilidade" e
dialogar muito. "Sempre haverá quem reage mais. Mas a maioria quer, está aberta e
percebe que o modelo se esgotou, será cada vez mais restrito". Para reforçar o
argumento, pediu um estudo que avalie o custo do Tesouro com as recentes crises e
renegociações.

No amplo diagnóstico sobre os problemas do setor, Guedes também avalia que a
separação dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário dificulta a
integração das políticas. E reflete sobre a reforma agrária, sua especialidade nos
mais de 40 anos de atividade no setor rural. Ele refuta a oposição entre agricultura
familiar e agronegócio. "É um erro conceitual. São categorias distintas. Agricultura
familiar você pode contrapor à agricultura patronal ou empresarial. A grande maioria
dos produtores familiares está inserida no agronegócio", diz. E explica: "Começa com
uma colocação totalmente equivocada, um erro conceitual, ideológico. Não faz
sentido. É ideológico".

Na raiz da questão, estaria a opção do governo Fernando Henrique Cardoso, feita em
1996. "Há um problema de ordem legal, original, que separa essas duas agriculturas e
que, de fato, muitas vezes dificulta a integração desses trabalhos".

Para a reforma agrária, Guedes defende uma nova solução. Segundo ele, a experiência
mundial mostra que toda vez que se junta órgão de reforma agrária a outras ações,
elas ganham cada dia uma dimensão maior. E relembra a opção de unificar o Instituto
Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra), vinculado ao presidente da República, ao
Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário (Inda).

"Colonização não estava no Ibra. Era só reforma. Em 1970, o Incra passou a fazer
colonização e a reforma agrária ficou em segundo plano. Porque provoca impactos e
reações naturais. Quando você mistura, a reforma agrária acaba". Guedes defende um
órgão exclusivo para a ação e a reunificação das políticas. "Deveria haver um órgão
centrado. O desenvolvimento da agricultura seriam mais facilmente conduzidas se
unificasse. Onde termina a agricultura familiar e começa a empresarial?"

Especialista no tema, Guedes critica o atual modelo. "Já viu reforma agrária no
mundo durar 42 anos? Não existe isso. Reforma agrária tem que ter começo, meio e
fim. Tem que ter prazo para fazer. Precisa ajustar, reavaliar a realidade
brasileira. Não sou contra. A vida inteira defendi". E defende a revisão dos índices
de produtividade para fins de reforma agrária. "Caminhou-se em direção a alguns
números que os dois ministérios achavam que ficariam mais próximos do que reflete a
nossa realidade. Eles estão muito defasados porque são de 1975".
 




E-mail: YRD Corretora de Seguros