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Seguro Rural poderia recuperar R$ 10,3 Bilhoes da renda  - Data: 04:09:2006 - Fonte: Agrolink 

Nos dois últimos anos os produtores perderam 26,5 milhões de toneladas por problemas climáticos. Caso essa produção tivesse Seguro Rural, os produtores teriam sido indenizados em R$ 10,3 bilhões, ou seja, recuperariam 57,2% da perda de renda da agricultura nesses últimos dois anos. A previsão foi feita pelo economista e assessor técnico da Comissão Nacional de Seguro Rural da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Getúlio Pernambuco.

A aprovação da subvenção ao Seguro Rural nasceu da constatação de que a ausência desse instrumento é uma das causas do endividamento rural. No Brasil, por falta de Seguro Rural, a perda de produção por problemas climáticos e ataque de doenças e pragas é integralmente absorvido pelos produtores. A única política mitigadora da perda de produção é a prorrogação dos financiamentos rurais e, mesmo nesse caso, como ocorreu em 2005, a muito custo de negociação e de mobilização dos produtores, como foi o tratoraço ocorrido em agosto/2005, em Brasília, e a mobilização dos produtores nos município produtores no primeiro semestre de 2006.

Nesse caso, a dívida bancária de uma safra é simplesmente acumulada para a outra. Como se sabe, a baixa rentabilidade da atividade rural impede, na maioria das vezes, que uma única safra pague a conta do custeio de duas ou mais. É nesse momento que se inicia o endividamento. Com o Seguro Rural, o produtor é indenizado pela perda da produção, obtendo os recursos necessários para quitar o financiamento de custeio e impedindo o endividamento causado por frustração de safra.

Na modalidade de subvenção do prêmio pelo governo, o produtor rural poderá escolher entre uma das seguradoras habilitadas para receber a subvenção do prêmio, que encaminhará o pedido ao Ministério da Agricultura, responsável pela análise e consulta sobre a situação de adimplência do produtor rural junto ao Cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin). O Seguro Rural deverá cobrir os danos causados às lavouras por eventos climáticos incontroláveis ou doenças e pragas sem método difundido de combate, controle ou profilaxia, nas modalidades aprovadas pelas Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda.

As normas aprovadas pelo Conselho Gestor do Seguro Rural possibilitam que o produtor tenha até R$ 32 mil de subvenção por cultura/ano, podendo atingir o montante total de R$ 192 mil caso seja um produtor que use o seguro agrícola, pecuário, florestal e aquícola. Os maiores percentuais de subsídios são de 60% para o feijão, o milho segunda safra e o trigo. Arroz, milho, algodão e soja o subsídio ao prêmio é de 50%. O subsídio para a pecuária, floresta e aquicultura é de 30%.

As regras atuais irão subsidiar os produtores que chegarem primeiro. Assim, o produtor melhor informado e com alguma experiência na contratação de seguro que protocolar o seu pedido mais rápido terá mais chance de ser contemplado com a subvenção ao prêmio. Mudanças importantes foram implantadas para a safra 2006/07 no seguro. Primeiro a ampliação da subvenção por cultura que era de R$ 7 mil na safra passada aumentou para R$ 32 mil. O segundo é o montante de recursos disponíveis para subvenção eu inicialmente orçado em R$ 42,3 milhões aumentou para R$ 61,5 milhões.

O potencial da importância segurada para a safra de grãos e fibras é de R$ 55,6 bilhões, o que gera um potencial de prêmio de R$ 3,3 bilhões, caso se utilize um prêmio médio de 6%. Agregando-se a safra de grãos e fibras os demais produtos agrícolas, tais como café, laranja, banana, bata inglesa, cebola, fumo, tomate e uva, o valor potencial para a importância segurada sobe para R$ 102,3 bilhões e um prêmio potencial de R$ 6,1 bilhões.

Esses números e o tamanho da agricultura e pecuária nacional revelam um caminho ainda muito longo a ser percorrido. Tanto em termos de recursos a serem destinados para a subvenção ao prêmio como nas modalidades de seguros existentes. Uma das modalidades demandadas pelos produtores é o seguro de renda ou de receita esperada. O modelo de Seguro Rural no Brasil, embora com particularidades próprias, foi inspirado nas experiências da Espanha e do México. Esses países têm larga experiência no seguro rural, tanto em termos das coberturas oferecidas aos produtores, as chamadas modalidades de seguro, quanto aos recursos disponibilizados para subvenção ao prêmio.

Atualmente no Brasil estão credenciadas apenas cinco seguradoras junto ao Ministério da Agricultura para a subvenção ao prêmio. Isso demonstra que muito trabalho ainda necessita ser realizado para atrair um maior número de seguradoras. O primeiro passo é transformar o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural em Fundo de Catástrofe, eliminando a possibilidade de contingenciamento dos recursos para a cobertura de riscos catastróficos. O outro é substituir o atual portfólio de títulos com prazo de até 25 anos para papéis de curto prazo e maior liquidez. O terceiro passo é resolver as fontes para alimentar esse Fundo. Percebe-se assim, que o seguro rural necessita ainda de muitos aprimoramentos porém, o importante nesse momento é que ele efetivamente saia do papel. As informações são da CNA.




E-mail: YRD Corretora de Seguros